Após divorciar, podem surgir algumas dúvidas acerca de como comprar a parte do imóvel financiado do ex-marido.
Quando ocorre uma separação, sendo ela amigável ou não, procura-se dividir os imóveis, determinar a guarda dos filhos e outros detalhes.
Esses são passos burocráticos que devem ser resolvidos e finalmente cumpridos.
Você sabia que devido à pandemia do covid 19 a permanência no ambiente doméstico por duas pessoas fizeram com que os números de divórcio aumentassem? Sim, o número de pedidos de separação em 2020 aumentou cerca de 15% a mais!
Porém, se o seu caso é de que quer entrar com o pedido de separação mas tem um imóvel financiado, terá de se atentar para alguns detalhes.
Sendo assim, deverá procurar saber qual é o dever e o direito de cada um neste caso.
O que este artigo aborda:
- Como fazer a partilha do imóvel na separação do casal?
- E se um dos cônjuges quiser assumir a dívida do imóvel na separação?
- Como comprar a parte do imóvel financiado do ex-marido?
- Os acordos entre as partes quanto ao imóvel financiado
- Divisão do imóvel na separação da união estável
Como fazer a partilha do imóvel na separação do casal?
Nesta matéria, iremos levar em conta o regime parcial de bens, pois ele é o mais comum atualmente.
Se quando você comprou o imóvel estava casado neste regime, segundo o Código Civil Brasileiro, o imóvel deve ser dividido em 50% para cada um dos lados.
Normalmente o imóvel está financiado e ele mesmo é a garantia do financiamento. Sendo assim, ele não irá pertencer de fato ao casal, certo? Mas, mesmo assim, ele pode sim ser partilhado.
Mesmo que vocês decidam isso, nada muda em relação à instituição que concedeu o financiamento.
E se um dos cônjuges quiser assumir a dívida do imóvel na separação?
Quando vocês forem se separar, um dos dois terá que ser o responsável pelo bem financiado. Sendo assim, alguém terá que assumir.
Essa decisão terá de ser tomada dentro da separação na oficialização, ou em um acordo extrajudicial com escritura pública.
É recomendável que isso seja feito na ação do divórcio. Depois disso, a instituição que financiou terá de avaliar e analisar o crédito da parte que irá seguir assumindo a dívida.
Se isso não for aprovado, a dívida irá continuar para os dois.
Como comprar a parte do imóvel financiado do ex-marido?
Se ninguém quiser assumir a dívida, a melhor opção é dividi-la. Quando um apartamento é quitado, por exemplo, ele será vendido para 50% para cada um.
Assim, não importa qual valor de entrada do apartamento cada um deu, já que o imóvel pertence aos dois.
Há pessoas que procuram vender o imóvel sem que este esteja finalizado o pagamento.
A aprovação dependerá da instituição financeira, e da capacidade financeira do novo comprador.
Você terá de entender os seguintes pontos:
- Se ocorrer do regime parcial de bens, ainda que somente um dos dois tenha pago as parcelas do imóvel, a divisão continua sendo 50/50;
- Se os dois deixarem de pagar o imóvel irá ocorrer a perda do imóvel por ambas as partes. Ele poderá ir para leilão por exemplo.
Os acordos entre as partes quanto ao imóvel financiado
Mas, existem algumas situações como as faladas acima. Porém, existem algumas situações comuns de acordo entre as partes.
O casal separado irá precisar entrar em um acordo em relação ao imóvel no momento da separação.
Um dos dois pode optar por ficar com o imóvel em questão, porém terá de se comprometer a pagar a dívida que falta.
Pode ocorrer de os dois entrarem em acordo de ambos continuarem pagando o imóvel, e depois que este for quitado, o valor será dividido em 50/50.
Se ocorrer de o casal ter se casado com separação total de bens, a questão da divisão do imóvel só deverá ocorrer caso o financiamento tenha sido feito pelos dois.
Se ocorrer do financiamento ter ocorrido por uma das partes depois que o relacionamento acabou porém antes do divórcio a justiça determina que a partilha não deve ser feita.
Quando há a separação de fato, homologada e escriturada, é realmente o fim do matrimônio.
Divisão do imóvel na separação da união estável
O Brasil é um país que reconhece a união estável. Sendo assim, é reconhecido como entidade familiar.
Ainda que o casamento não tenha ocorrido de fato. Sendo assim, ainda que em união estável, se os dois financiarem um imóvel e conste o nome dos dois, as regras são de 50/50.
A regra de divisão de um imóvel mesmo em regime de união estável é a mesma que a de um casamento de comunhão parcial de bens.
Infelizmente este tipo de situação não é algo feliz, porém, não precisa gerar mais dores, ambos devem dividir as coisas e vida que segue para ambos.
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